Processo 328698/16
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 19/04/2016 09:21
Autuado em 19/04/2016 09:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 334/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   334/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
12/02/2020 Acórdão   334/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Denunciado ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Denunciado CRISTINA SHIMAZAKI
Denunciado MUNICÍPIO DE URAÍ
Denunciante ANGELO TARANTINI FILHO
Interessado CARLOS ROBERTO TAMURA
Interessado SERGIO HENRIQUE PITÃO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2019 11:55 do Protocolo 176848/19
25/02/2019 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 118350/19
13/03/2017 11:45 AR do Ofício OCN - 667/2017 - DP
10/03/2017 11:33 AR do Ofício OCN - 717/2017 - DP
10/03/2017 11:33 AR do Ofício OCN - 666/2017 - DP
25/05/2016 13:25 AR do Ofício ODL - 967/2016 - DP
19/05/2016 12:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 422341/16
18/05/2016 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420918/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/02/2017 Ofício de Contraditório   717/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   666/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   667/ 2017   
DP  09/05/2016 Ofício de Diligência   967/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Acórdão nº 334/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
03/04/2019 2031 Despacho Processual Diverso nº 410/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 252/2019
17/01/2019 1980 Despacho Processual Diverso nº 46/2019
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3565/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1416/2017
16/01/2017 1514 Despacho nº 23/2017
10/05/2016 1355 Despacho nº 887/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 4972/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2020 10:54 DP  
12/02/2020 16:48 STP Acórdão nº 334/2020 -
12/02/2020 16:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 383/2020 -
29/01/2020 13:48 GCILB  
29/01/2020 11:32 SMPJTC  
27/01/2020 13:43 5PC Parecer nº 47/2020 - Denúncia. Pela improcedência, cf. CGM.
27/01/2020 13:39 SMPjTC  
01/04/2019 12:16 CGM Parecer nº 2083/2019 -
25/03/2019 08:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 410/2019 -
28/02/2019 15:30 DP  
26/02/2019 09:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 252/2019 -
15/01/2019 17:55 DP Informação nº 1402/2019 -
17/12/2018 14:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 46/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2179/2018 -
11/04/2017 13:53 COFIM  
12/01/2017 15:21 DP Informação nº 1494/2017 -
12/01/2017 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 666/2017 -
12/01/2017 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 667/2017 -
12/01/2017 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 717/2017 -
19/05/2016 13:24 GCG Despacho nº 23/2017 -
06/05/2016 11:09 DP Informação nº 9766/2016 -
06/05/2016 11:09 DP Ofício de Diligência nº 967/2016 -
19/04/2016 09:22 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 162/2016 -
19/04/2016 09:22 GCG Despacho nº 887/2016 -
19/04/2016 09:21 DP  

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